O que é a autorização para supressão de vegetação?

A supressão de vegetação nativa está sujeita a procedimentos de autorização e controle ambiental, conforme o tipo de vegetação, localização, finalidade da intervenção e legislação aplicável.

A autorização deve ser obtida antes da realização da supressão, quando exigível, e o procedimento pode envolver estudos, levantamentos de campo, inventário ou caracterização da vegetação e outras informações técnicas.

A competência para autorizar a supressão varia conforme a situação e o ente responsável pelo licenciamento. Em âmbito federal, por exemplo, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é utilizada em empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental federal pelo Ibama. Em outras situações, o procedimento é conduzido pelo órgão ambiental estadual ou por outra autoridade competente.

Quando pode ser necessária?

A regularização de uma intervenção com supressão de vegetação pode estar relacionada a diferentes situações, como:

• Implantação ou ampliação de empreendimentos;

• Obras de infraestrutura;

• Expansão ou alteração do uso de áreas rurais;

• Implantação de atividades agropecuárias;

• Abertura ou adequação de acessos;

• Implantação de loteamentos e outros empreendimentos imobiliários;

• Intervenções que envolvam vegetação nativa;

• Corte ou manejo de vegetação em situações sujeitas a autorização;

• Regularização de intervenções já realizadas, conforme a situação e os procedimentos aplicáveis.

A necessidade e o tipo de autorização devem ser avaliados caso a caso.

Como a WF pode ajudar?

A atuação da WF pode envolver:

• Avaliação inicial da área e da intervenção pretendida;

• Levantamento e caracterização da vegetação;

• Inventário florestal, quando aplicável;

• Estudos e documentos técnicos necessários ao processo;

• Identificação das autorizações e procedimentos aplicáveis;

• Organização e protocolo da documentação;

• Cadastro e acompanhamento no SINAFLOR, quando aplicável;

• Acompanhamento do processo junto ao órgão ambiental competente;

• Atendimento de exigências e complementações;

• Orientações relacionadas ao aproveitamento e à destinação do material vegetal, quando aplicável.

O SINAFLOR integra informações relacionadas a imóveis rurais, autorizações de exploração e controle de produtos florestais, sendo utilizado em diferentes processos relacionados à vegetação nativa.

Supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica

Quando a intervenção ocorre no Bioma Mata Atlântica, é necessário observar as regras específicas da legislação e sua regulamentação.

Dependendo do tipo e estágio da vegetação e da finalidade da intervenção, podem existir requisitos específicos para autorização e, em determinadas situações, necessidade de anuência prévia do Ibama.

Por isso, a análise da área e da vegetação existente é uma etapa importante antes de definir o procedimento adequado.

Uma análise técnica para cada área

Não existe um único procedimento de supressão que se aplique a todas as situações.

A localização, o tipo e estágio da vegetação, a finalidade da intervenção, as características da área e o empreendimento envolvido são alguns dos fatores que podem determinar quais estudos, autorizações e medidas ambientais serão necessários.

A WF avalia essas características para estruturar o encaminhamento técnico adequado ao caso.

Por que contar com a WF?

• Avaliação da área: analisamos as características da intervenção antes de definir o encaminhamento.

• Atuação técnica: desenvolvemos os levantamentos e estudos necessários conforme a demanda.

• Atuação multidisciplinar: integramos diferentes especialidades quando o projeto exige.

• Organização do processo: auxiliamos na documentação e nos procedimentos necessários.

• Acompanhamento: conduzimos o acompanhamento técnico do processo junto ao órgão competente.

Precisa regularizar uma supressão de vegetação?

Conte para a WF qual é a área, o que você pretende realizar e qual é a situação da vegetação existente.

A partir dessas informações, avaliamos a demanda e orientamos sobre os estudos, autorizações e próximos passos necessários.

CONTE O QUE VOCÊ PRECISA