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Regularização ambiental para empreendimentos que precisam iniciar, instalar, ampliar ou manter suas atividades de forma regular.

O licenciamento ambiental é um processo que envolve avaliação técnica, documentação, estudos, projetos e procedimentos junto aos órgãos ambientais competentes.

Na WF, analisamos a realidade de cada empreendimento para identificar qual procedimento é aplicável, quais documentos e estudos são necessários e quais etapas precisam ser conduzidas.

Nosso trabalho é organizar e acompanhar o processo, desde o enquadramento da atividade até as etapas de elaboração, protocolo e acompanhamento, conforme o caso.

Quando o licenciamento é necessário?

A necessidade de licenciamento depende das características da atividade, do porte, do potencial de impacto, da localização e das normas aplicáveis.

Podemos atuar em processos relacionados à:

• Implantação de novos empreendimentos;

• Ampliação ou alteração de atividades existentes;

• Regularização de empreendimentos em funcionamento;

• Renovação de licenças;

• Adequação às exigências e condicionantes ambientais;

• Licenciamento de atividades desenvolvidas em propriedades rurais;

• Processos que demandem autorizações ou estudos ambientais complementares.

Como a WF atua

Cada processo possui suas particularidades. Por isso, antes de definir qualquer encaminhamento, avaliamos a situação do empreendimento e as exigências aplicáveis.

Nossa atuação pode envolver:

1. Análise e enquadramento
Avaliação da atividade, localização, porte e características do empreendimento para identificar o procedimento ambiental aplicável.

2. Levantamentos e documentação
Organização das informações e documentos necessários para o processo e identificação dos estudos e projetos que deverão ser elaborados.

3. Estudos e projetos técnicos
Elaboração ou coordenação dos documentos e estudos ambientais necessários, de acordo com as características e exigências do processo.

4. Protocolo e acompanhamento
Encaminhamento da documentação ao órgão competente e acompanhamento das etapas do processo.

5. Atendimento às exigências
Análise e orientação quanto às solicitações, complementações e condicionantes apresentadas durante o processo.

6. Renovação e acompanhamento posterior
Quando aplicável, acompanhamento das licenças, condicionantes e prazos relacionados à continuidade da regularidade ambiental do empreendimento.

Quais processos podemos conduzir

Licença Prévia — LP: Avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento, conforme o enquadramento e as exigências aplicáveis.

Licença de Instalação — LI: Regularização da etapa de instalação do empreendimento, considerando os projetos e medidas ambientais exigidos.

Licença de Operação — LO: Regularização da operação do empreendimento após o cumprimento das etapas e requisitos ambientais aplicáveis.

Renovação de Licença de Operação: Acompanhamento do processo de renovação e das exigências relacionadas à continuidade da operação licenciada.

Regularização Ambiental: Avaliação e condução dos procedimentos necessários para empreendimentos que precisam regularizar sua situação ambiental.

Licenciamento Ambiental Rural: Atuação em processos relacionados a atividades e empreendimentos desenvolvidos em propriedades rurais, considerando suas características ambientais e produtivas.

Em quais órgãos atuamos

Conforme o enquadramento e a competência do processo, podemos atuar junto a:

• Órgãos ambientais municipais;

• FEPAM — Fundação Estadual de Proteção Ambiental;

• IBAMA — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

• Outros órgãos e entidades envolvidos nas autorizações necessárias ao empreendimento.

A definição do órgão competente depende das características e do enquadramento de cada atividade.

Licenciamento ambiental não é apenas reunir documentos e fazer um protocolo. É necessário compreender o empreendimento, as exigências aplicáveis, os estudos necessários e os encaminhamentos que cada situação exige.

É nisso que está o nosso trabalho: analisar a demanda, construir o encaminhamento técnico adequado e acompanhar cada etapa dentro das nossas atribuições.

PRECISA REGULARIZAR OU LICENCIAR UM EMPREENDIMENTO?

Conte para a WF o que está acontecendo. A partir das informações sobre sua atividade, localização e situação atual, avaliamos a demanda e orientamos os próximos passos.